
Contratos no Mercado da Música
Curso de 09 a 24 de agosto de 2021
Modelos de Contratos na Música
Modelos de Contratos de Edição Musical, Artístico, Streaming, Licenciamento, Live, Gestão Coletiva, Venda de Catálogos, Blockchain, NFTs e outros
Exemplos reais de contratos e negociações
Quando: dias 09, 11, 16, 18, 23 e 24 de agosto (segundas e quartas)
Horário: das 18h às 20h
Público-alvo: advogados, profissionais da música, audiovisual e tecnologia, estudantes interessados na indústria da música
Ementa:
Contratos de Edição Musical - Autoral
Contratos Artísticos - Conexos
Contratos de Distribuição - Plataformas
Contratos de Empresariamento, Show - Live
Licenças - Copyright, Synch, ECAD e Gestão Coletiva, Hubs de licença, The MLC
Contratos de Vendas de Catálogo, Blockchain, NFTs - iniciativas disruptivas no mercado da música
Coordenador Geral: Daniel Campello de Queiroz
Advogado especializado em Direitos Autorais, Mestre e Doutorando em Inovação, Direito Autoral e Desenvolvimento pela UFRJ, fundador e CEO da ORB Music e pesquisador convidado da Queen Mary University of London - QMUL




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Instituto Gênesis da PUC-Rio, Música & Negócios e ORB Music apresentam: Contratos na Música, com Daniel Campello de Queiroz
Coordenador Geral: Daniel Campello de Queiroz
Advogado especializado em Direitos Autorais, Mestre e Doutorando em Inovação, Direito Autoral e Desenvolvimento pela UFRJ, fundador e CEO da ORB Music e pesquisador convidado da Queen Mary University of London - QMUL
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Daniel Campello é fundador e CEO da ORB Music, companhia que atua na organização do acervo e na propagação de conteúdo de mais de 80 criadores, tendo coletado mais de 170 milhões de reais em direitos para seus clientes ao longo dos últimos 8 anos, dos quais 30 milhões em retidos e ajustes do ECAD.
Como advogado, atuou na elaboração da estratégia autoral e contratual de autores e artistas de destaque tais como Umberto Tavares, Anitta, MV Bill, Philipe Pancadinha, Zeca Pagodinho, Beth Carvalho, Tim Rescala, Iuri Cunha entre muitos outros ao longo de 14 anos de carreira, sempre com a proposição da manutenção da titularidade dos direitos por seus clientes.
Highlights da carreira de Daniel Campello - Direito Autoral (desde 2006)
Casos relevantes
Biografia Guimarães Rosa - Campello foi advogado do autor da primeira biografia não-autorizada liberada pela Justiça no Brasil
Parabéns a você - Campello encontrou a família da autora da versão brasileira de "Happy Birthday to you", Bertha Homem de Mello, a partir de uma matéria na Revista de O Globo. Foi contratado pela família e resolveu um imbróglio que envolvia a inclusão de um falso autor na obra "Parabéns a você", que por anos recebeu erradamente valores de direito autoral. Sem recorrer à Justiça, Campello negociou acordo com a editora Warner Chappell e conseguiu retirar o falso autor e receber de volta todos os valores pagos erradamente
Almir Guineto - contratado para liberar o autor de uma exclusividade abusiva com a editora Universal Publishing, Campello não apenas liberou o autor da exclusividade como recuperou o controle de uma série de obras do autor de algumas editoras
Além de Almir Guineto, Campello negociou o fim de contratos abusivos de exclusividade para mais de 20 compositores brasileiros contra editoras multinacionais
Anitta vs Ex-empresária - contratado pela cantora para coordenar toda a estratégia judicial para se liberar da sua antiga empresária, Campello foi o advogado responsável por obter a decisão judicial que permitiu a cantora a vender shows e se liberar imediatamente da ex-empresária. Após essa fase, Campello pediu para se retirar do caso por motivos pessoais, e o caso acabou sendo finalizado anos depois em acordo entre as partes
Plágio Anitta - acusada de plágio na música "Show das Poderosas", a autora contratou Campello para defendê-la. A estratégia levou a uma sentença declarando não haver plágio e condenando a acusadora a pagar uma indenização a Anitta
Remo Usai - considerado o maior autor vivo de música para cinema, Remo move o processo de maior valor ainda em curso movido por um autor em face do ECAD, Campello atua nos autos desde 2009. O processo corre desde 1983, e o escritório de Campello já obteve alguns resultados expressivos que mudaram a vida de Remo Usai
A partir de 2015, Daniel Campello se afasta do contencioso judicial (disputas judiciais em geral), passando a focar-se em advocacia consultiva (contratos e pareceres) e na atividade principal de gestão de direito autoral com a CQ Rights (que em 2018 passou a se chamar ORB Music por motivos de marketing e comerciais).
Objetivos do Curso
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Apresentar possibilidades de atuação profissional envolvendo contratos no mercado da música
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Oferecer a artistas, produtores e empresários informações técnicas que colaborem em decisões em suas carreiras
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Conhecer inovações como NFTs, Blockchain e outras possibilidades na música (e como isso tudo funciona)
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Indicar modelos de contratos possíveis para a aplicação da música no audiovisual
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Apresentar modelos reais de contratos de conhecimento público para facilitar futuras negociações no mercado

Público Alvo
Advogados, profissionais da Música, Audiovisual e Tecnologia, estudantes interessados na Indústria da Música, no Direito e em Negócios


